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NOVO PACTO GLOBAL DE MIGRAÇÕES COM FOCO NOS DIREITOS HUMANOS

7 Dec 2017

 

 Ontem, 6 de dezembro, foi o último dia da reunião preparatória de balanço da Conferência Intergovernamental de adoção do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, que iniciou dia 4 de dezembro, em Puerta Vallarta, México. O encontro teve como pauta um novo Pacto Global para as migrações internacionais, de modo que os próprios Estados-membros da ONU, as organizações da sociedade civil e outras partes interessadas fossem atualizadas sobre o apanhado de dados e recomendações recolhido durante a fase de consultas do Futuro Pacto, entre abril e novembro deste ano. Ainda no evento desta semana foi elaborada uma análise que possibilita o seguimento do processo.

 

 Esse Novo Pacto terá foco nos direitos humanos. Segundo os especialistas, são necessárias reformas legais, institucionais, sociais e de políticas públicas para impulsionar a integração e a solidariedade. Os países têm que adotar medidas que possibilitem a integração dos indivíduos à população local, incentivando a narrativa positiva da migração: a diversidade que enriquece a sociedade, a cultura e a economia. Combatendo assim a discriminação, a estigmatização, a xenofobia e a exclusão social como um todo. Os direitos, a proteção e o bem-estar das crianças deslocadas devem estar no centro das políticas de migração global já que são especialmente vulneráveis a abusos, exploração sexual e falta de acesso a serviços sociais, segundo o novo relatório lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Parece uma realidade distante e primitiva, mas o que começa com um "simples" discurso de ódio pode acarretar em detenção arbitrária, desaparecimento forçado, tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, e mortes ilegais.

 

 As negociações intergovernamentais sobre o Pacto Global para migração acontecerão entre fevereiro e julho de 2018,  na sede das Nações Unidas em Nova Iorque. O Pacto seria então aprovado em uma nova Conferência Intergovernamental no final de 2018, prevista para ocorrer em Marrocos. Apesar de ser locação para a primeira reunião decisiva sobre a questão de 2018, no último domingo, 3 de dezembro, o Estados Unidos saiu do processo de elaboração do Novo Pacto.  O presidente da Assembleia Geral da ONU, Miroslav Lajčák , lamentou a saída do país e reinterou que a migração exige uma resposta global. Lajčák lembrou que o papel dos Estados Unidos seria fundamental. A nação é residência do maior número de migrantes internacionais, por isso seria um componente capaz de oferecer a experiência e o conhecimento necessários para que o processo fosse bem sucedido. 

 

https://nacoesunidas.org/no-mexico-paises-se-reunem-para-debater-novo-pacto-global-de-migracoes/

http://refugeesmigrants.un.org/stocktaking-phase

https://nacoesunidas.org/onu-lamenta-decisao-dos-eua-de-se-retirar-de-pacto-global-sobre-migracao/

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